Câmara dos DeputadosApresentada em 29/04/2026
REQ 4/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Seminário em São Paulo e em Minas Gerais, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC n° 221/2019), a ser realizada no Município de São Paulo e Belo Horizonte, para debater os impactos da redução da jornada de trabalho.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alfredinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2026Aguardando Providências Internas (PEC22119)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026