Câmara dos DeputadosApresentada em 29/04/2026

RIC 1102/2026

Ementa oficial

Requer informações ao Ministério da Educação acerca da universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos nas capitais brasileiras.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 30/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Capitão Alden (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

30/06/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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