Câmara dos DeputadosApresentada em 28/04/2026
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5.467/19, com emendas; e pela adequação financeira e orçamentária do substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com subemendas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laura Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2026Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

