Câmara dos DeputadosApresentada em 29/04/2026
REQ 2541/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 466, de 2015.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 29/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosana Valle (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2026Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026