Câmara dos DeputadosApresentada em 29/04/2026
CVO 1/0
Ementa oficial
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 29/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvia Cristina (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2026Análise Parecer
Votações desta proposta
- 29/04/2026 — Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

