Câmara dos DeputadosApresentada em 29/04/2026
REQ 2486/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro urgência na apreciação do PL nº 5.196 de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança dos usuários e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jonas Donizette (Autor(a) principal)
- Adolfo Viana (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 26/05/2026Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

