Câmara dos DeputadosApresentada em 28/04/2026
SBT 1/0
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro. Autor: Deputado CAPITÃO ALDEN Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Portugal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

