Câmara dos DeputadosApresentada em 27/04/2026
REQ 20/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para debater os avanços e desafios na implementação da Lei nº 10.436/2002 (Lei da Libras), em alusão ao Dia Nacional da Libras.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rodrigo Rollemberg (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2026Arquivada (CPD)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

