Câmara dos DeputadosApresentada em 27/04/2026
REQ 19/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir sobre custo de vida e dependência dos Combustíveis Fósseis: caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 11/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilto Tatto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2026Aguardando Providências Internas (CDC)
Votações desta proposta
- 06/05/2026 — Aprovado com incluisão do Instituto e-Mais Energia, da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia, Absae, e do Sr. José Roberto Tadros da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

