Câmara dos DeputadosApresentada em 23/04/2026
REQ 2293/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 23/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Amanda Gentil (Autor(a) principal)
- Adolfo Viana (Coautor(a))
- Doutor Luizinho (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 23/04/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NATEC(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026