Câmara dos DeputadosApresentada em 23/04/2026
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Destituição de Relator(a)
Desde 07/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alberto Fraga (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2026Destituição de Relator(a)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

