Câmara dos DeputadosApresentada em 22/04/2026
RIC 965/2026
Ementa oficial
Requer do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura informações acerca da implementação do programa de atendimento médico a pescadores artesanais no Estado do Amazonas, previsto para início em julho de 2026.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/06/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

