Câmara dos DeputadosApresentada em 22/04/2026
EMP 1/0
Ementa oficial
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 22/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célio Studart (Autor(a) principal)
- Antonio Brito (Coautor(a))
- Camila Jara (Coautor(a))
- Delegado Matheus Laiola (Coautor(a))
- Felipe Becari (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Ruy Carneiro (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 22/04/2026Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026