Câmara dos DeputadosApresentada em 17/04/2026
PRLP 1/0
Ementa oficial
Institui política de atenção integral à pessoa com epidermólise bolhosa no âmbito do Sistema Único de Saúde e cria pensão especial.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 17/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fred Costa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2026Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

