Câmara dos DeputadosApresentada em 16/04/2026
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela inadequação financeira e orçamentária do PL 4885/24; pela adequação financeira e orçamentária do substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela aprovação do substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 16/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alencar Santana (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2026Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

