Câmara dos DeputadosApresentada em 15/04/2026
INC 597/2026
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados a implementação e ampliação de restaurantes estudantis subsidiados (bandejões) nas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, como instrumento de promoção da segurança alimentar e nutricional, da permanência estudantil, da redução da evasão escolar e da garantia de igualdade de condições para o acesso e a continuidade no ensino público federal.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 15/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

