Câmara dos DeputadosApresentada em 15/04/2026
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Devolução ao(à) Relator(a)
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2026Devolução ao(à) Relator(a)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

