Câmara dos DeputadosApresentada em 15/04/2026
RPD 1/0
Ementa oficial
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 15/2026 CE
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sâmia Bomfim (Autor(a) principal)
- Alice Portugal (Coautor(a))
- Carol Dartora (Coautor(a))
- Dagoberto Nogueira (Coautor(a))
- Dandara (Coautor(a))
- Daniel Barbosa (Coautor(a))
- Duda Salabert (Coautor(a))
- Fernanda Melchionna (Coautor(a))
- Fernando Mineiro (Coautor(a))
- Flávio Nogueira (Coautor(a))
- Lídice da Mata (Coautor(a))
- Maria do Rosário (Coautor(a))
- Nely Aquino (Coautor(a))
- Patrus Ananias (Coautor(a))
- Pedro Uczai (Coautor(a))
- Prof. Reginaldo Veras (Coautor(a))
- Professora Marcivania (Coautor(a))
- Tarcísio Motta (Coautor(a))
- Túlio Gadêlha (Coautor(a))
- Waldenor Pereira (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 15/04/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026