Câmara dos DeputadosApresentada em 15/04/2026

INC 596/2026

Ementa oficial

Sugere ao Poder Executivo aprimoramento das disposições referentes à educação alimentar e nutricional, mediante edição de resolução específica a cargo do Conselho Nacional de Educação.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 15/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Felipe Carreras (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/05/2026Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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