Câmara dos DeputadosApresentada em 14/04/2026
REQ 49/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Seminário, em Palmas, no estado do Tocantins, para debater a duplicação do trecho Palmas–Porto Nacional, as intervenções na BR-010, a federalização da TO-080 e a implantação dos anéis viários norte e sul da capital, com vistas à integração dos eixos BR-153 e BR-010 e ao fortalecimento da infraestrutura logística do Tocantins.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2026Arquivada (CVT)
Votações desta proposta
- 29/04/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

