Câmara dos DeputadosApresentada em 14/04/2026
SBT 2/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2.015/25, e do Projeto de Lei 5.853/25, apensado, e do Substitutivo adotado na Comissão de Saúde, nos termos do Substitutivo em anexo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

