Câmara dos DeputadosApresentada em 14/04/2026
RIC 863/2026
Ementa oficial
Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações a respeito do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

