Câmara dos DeputadosApresentada em 14/04/2026
SBT 2/0
Ementa oficial
Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Maternidade Solo, destinado a reconhecer e estimular a adoção voluntária de boas práticas institucionais de apoio, inclusão e não discriminação de mulheres que exercem, de forma exclusiva, a responsabilidade parental, e estabelece critérios para sua concessão ou renovação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula Lima (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

