Câmara dos DeputadosApresentada em 14/04/2026
REQ 2052/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR à Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, pela realização de mutirão de documentação gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social, no município de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Messias Donato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2026Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026