Câmara dos DeputadosApresentada em 13/04/2026
REQ 48/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer aditamento ao Requerimento 26/2026 para a inclusão de convidado na audiência pública para debater o projeto TECON 10.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 12/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zé Trovão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/06/2026Arquivada (CVT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026