Câmara dos DeputadosApresentada em 13/04/2026

REQ 50/2026

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer a realização de audiência pública para debater a situação da produção de alho no Estado de Santa Catarina.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas

Desde 29/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Daniela Reinehr (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

29/04/2026Aguardando Providências Internas (CAPADR)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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