Câmara dos DeputadosApresentada em 13/04/2026
REQ 48/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita informações à Sra. Ministra do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito da criação de projetos de assentamento em desacordo com a distribuição territorial da demanda social por reforma agrária.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 15/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pezenti (Autor(a) principal)
- Alceu Moreira (Coautor(a))
- Coronel Fernanda (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Rafael Simoes (Coautor(a))
- Ricardo Salles (Coautor(a))
- Rodolfo Nogueira (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 15/07/2026Arquivada (CAPADR)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026