Câmara dos DeputadosApresentada em 13/04/2026
PRLP 1/0
Ementa oficial
Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 13/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Augusto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2026Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026