Câmara dos DeputadosApresentada em 09/04/2026

PRL 1/0

Ementa oficial

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Cultura.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 09/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Lídice da Mata (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

09/04/2026Análise Parecer

Votações desta proposta

28/04/2026 — Aprovado o Parecer.
27/05/2026 — Aprovada a Redação Final.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 01/11/2026

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