Câmara dos DeputadosApresentada em 09/04/2026
PDL 190/2026
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio e Televisão Rotioner Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Icaraíma, Estado do Paraná.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Aprovação do Parecer
Desde 17/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/05/2026Aguardando Parecer (CCJC)
- 11/11/2026Aguardando Deliberação (CCJC)
- 17/11/2026Aprovação do Parecer
Votações desta proposta
- 17/11/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

