Câmara dos DeputadosApresentada em 09/04/2026

REQ 14/2026

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação com o objetivo de discutir o tema das políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades/ superdotação (AH/SD).

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 14/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Nely Aquino (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/09/2026Arquivada (CE)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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