Câmara dos DeputadosApresentada em 08/04/2026
REQ 28/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 22/2026 que trata da realização de audiência pública para debater o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais, seja incluído como convidado, representante da Associação Brasileira do Carbono Sustentável - ABCS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 04/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Guidi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2026Arquivada (CME)
Votações desta proposta
- 15/04/2026 — Aprovado o Requerimento, com o aditamento solicitado.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026