Câmara dos DeputadosApresentada em 07/04/2026
RIC 796/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor, acerca das medidas adotadas para a apuração e o enfrentamento de possíveis práticas abusivas na elevação dos preços das passagens aéreas na rota Manaus–Parintins, durante o período do Festival Folclórico de Parintins.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Amom Mandel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

