Câmara dos DeputadosApresentada em 07/04/2026
INC 481/2026
Ementa oficial
Sugere ao Ministério das Mulheres a adoção de medidas e campanhas nacionais de prevenção e enfrentamento à disseminação de discursos misóginos e de incentivo à violência contra mulheres nas redes sociais e plataformas digitais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 15/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Amom Mandel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

