Câmara dos DeputadosApresentada em 07/04/2026
REQ 144/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, com a finalidade de ouvir novos depoimentos relacionados às violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8 de janeiro.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 29/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Meira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2026Arquivada (CSPCCO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

