Câmara dos DeputadosApresentada em 07/04/2026
REQ 11/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater a importância estratégica das hidrovias para a integração nacional, o desenvolvimento regional e o aprimoramento da infraestrutura logística brasileira.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniela Reinehr (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2026Aguardando Providências Internas (CINDRE)
Votações desta proposta
- 08/04/2026 — Aprovado, subscrito pela Deputada Socorro Neri.
- 15/04/2026 — Aprovado, com subscrição dos Deputados Fausto Jr. e Paulo Marinho e inclusão no rol de convidados do senhor José Rebelo, presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), a pedido do Deputado Paulo Marinho.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

