Câmara dos DeputadosApresentada em 01/04/2026
RIC 749/2026
Ementa oficial
Requer informações sobre registro, financiamento, base técnico-sanitária e compatibilidade normativa das comunidades terapêuticas no âmbito da política pública de saúde mental.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Henrique Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

