Câmara dos DeputadosApresentada em 01/04/2026
REQ 14/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a inclusão de convidado na audiência pública que discutirá o Programa Passe Livre no transporte interestadual e os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência para o exercício desse direito.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rodrigo Rollemberg (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026Arquivada (CPD)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

