Câmara dos DeputadosApresentada em 01/04/2026
REQ 136/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de Indicação ao senhor Ministro da Defesa sugerindo a edição de nova Instrução Técnico-Administrativa, com vistas à revisão e adequação da Instrução Técnico-Administrativa nº 32 – DFPC/COLOG, de 20 de março de 2026.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Pollon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026Aguardando Providências Internas (CSPCCO)
Votações desta proposta
- 07/04/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026