Câmara dos DeputadosApresentada em 31/03/2026
REQ 36/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita ao Tribunal de Contas da União informações acerca da utilização de residências oficiais do Brasil no exterior, diante de notícias sobre hospedagem de autoridades e particulares, como a primeira-dama Rosângela da Silva e o ator Fábio Porchat, bem como da negativa de divulgação da lista de hóspedes, a despeito de elevados gastos públicos com tais estruturas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
- Carla Dickson (Coautor(a))
- General Girão (Coautor(a))
- General Pazuello (Coautor(a))
- Gustavo Gayer (Coautor(a))
- Sargento Fahur (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 15/04/2026Arquivada (CREDN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

