Câmara dos DeputadosApresentada em 31/03/2026
REQ 1810/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pompeo de Mattos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2026Tramitação Finalizada (CCP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

