Câmara dos DeputadosApresentada em 30/03/2026
RIC 712/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca da execução do Programa de Apoio à Conservação Ambiental – Programa Bolsa Verde, diante de indícios de baixa transparência, fragilidade de controle e possível ineficiência na aplicação de recursos públicos.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 29/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

