Câmara dos DeputadosApresentada em 30/03/2026
RIC 702/2026
Ementa oficial
Requer do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte informações acerca do crescimento recorde na abertura de Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil no ano de 2025, especialmente no Amazonas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 29/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

