Câmara dos DeputadosApresentada em 30/03/2026
SBT 1/0
Ementa oficial
Parecer ao PL 4790/2025, que "Dispõe medidas de fomento à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis em áreas da União destinadas à reforma agrária, sob gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)."
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 30/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Julio Lopes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

