Câmara dos DeputadosApresentada em 26/03/2026

INC 408/2026

Ementa oficial

Requer do Excelentíssimo Sr Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre acerca da execução do Programa Luz para Todos e da operacionalização da Tarifa Social de Energia Elétrica, diante de indícios de baixa transparência, possíveis ineficiências e risco de distorções na aplicação de recursos públicos.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 07/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

José Medeiros (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

07/05/2026Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026

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