Câmara dos DeputadosApresentada em 25/03/2026
INC 402/2026
Ementa oficial
Sugere ao Diretor-Geral da Polícia Federal a adoção de providências destinadas à apuração das circunstâncias relacionadas aos registros oficiais de óbito, ao velório e ao sepultamento de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, bem como o encaminhamento de informações a esta Casa acerca dos resultados obtidos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Desde 25/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/03/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) (SECAP(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

