REQ 31/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita a constituição de missão oficial conjunta com a Comissão de Minas e Energia, à República Bolivariana da Venezuela, com o objetivo de promover encontros bilaterais com autoridades do Poder Legislativo e com representantes do Poder Executivo venezuelano, para tratar sobre comércio bilateral, integração energética (Sistema Hidroelétrico de Guri) e cooperação regional na Amazônia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 08/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- General Pazuello (Autor(a) principal)
- Carla Dickson (Coautor(a))
- Fausto Pinato (Coautor(a))
- General Girão (Coautor(a))
- Gustavo Gayer (Coautor(a))
- Sargento Fahur (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 08/04/2026Aguardando Providências Internas (CREDN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

