Câmara dos DeputadosApresentada em 20/03/2026
SBT 1/0
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Conservação do Solo e Incentivo ao Serviço Voluntário Ambiental com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo, com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 20/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Amom Mandel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

