Câmara dos DeputadosApresentada em 17/03/2026
REQ 11/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), com o objetivo de averiguar in loco as condições de segurança e integridade das mulheres privadas de liberdade diante das diversas notícias veiculadas pela imprensa de abusos em celas femininas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chris Tonietto (Autor(a) principal)
- Any Ortiz (Coautor(a))
- Clarissa Tércio (Coautor(a))
- Delegado Éder Mauro (Coautor(a))
- Franciane Bayer (Coautor(a))
- Greyce Elias (Coautor(a))
- Julia Zanatta (Coautor(a))
- Rogéria Santos (Coautor(a))
- Rosana Valle (Coautor(a))
- Rosangela Moro (Coautor(a))
- Simone Marquetto (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 15/04/2026Aguardando Providências Internas (CMULHER)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026