Câmara dos DeputadosApresentada em 23/03/2026
RIC 613/2026
Ementa oficial
Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, por meio do Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, acerca da situação do licenciamento do Projeto de Santa Quitéria.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 08/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/06/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

